O técnico em segurança do trabalho é o profissional que identifica riscos, orienta a prevenção e investiga acidentes dentro das empresas. Para exercer a profissão é preciso concluir o curso técnico e ter registro no Ministério do Trabalho, como exige a Lei 7.410/1985. A obrigação de contratá-lo, por sua vez, vem de uma tabela da NR-04.
Entender essa tabela explica por que uma obra de 120 pessoas precisa de um técnico e um supermercado de 400 funcionários, não.
A regra que cria a vaga
A NR-04 obriga empresas com empregados CLT a manter o SESMT, o serviço especializado em segurança e medicina do trabalho. O tamanho dessa equipe sai do Anexo II da norma, que cruza duas informações do estabelecimento: o número de trabalhadores e o grau de risco da atividade, numa escala de 1 a 4 definida no Anexo I a partir do código CNAE.
Pelo item 4.5.1, vale o maior grau entre a atividade principal registrada no CNPJ e a atividade que ocupa mais gente no local. Uma empresa cadastrada como comércio, mas com a maior parte da equipe montando estruturas, é dimensionada pelo risco da montagem.
Quantos técnicos a norma exige
Este é o recorte do Anexo II só para o técnico em segurança do trabalho:
| Trabalhadores no estabelecimento | Grau 1 | Grau 2 | Grau 3 | Grau 4 |
|---|---|---|---|---|
| 50 a 100 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| 101 a 250 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| 251 a 500 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| 501 a 1.000 | 1 | 1 | 3 | 4 |
| 1.001 a 2.000 | 1 | 1 | 4 | 5 |
| 2.001 a 3.500 | 1 | 2 | 6 | 8 |
| 3.501 a 5.000 | 2 | 5 | 8 | 10 |
| Acima de 5.000, a cada grupo de 4.000 ou fração acima de 2.000 | +1 | +1 | +3 | +3 |
A diferença entre as colunas é grande. Nos graus 1 e 2, o primeiro técnico só aparece a partir de 501 empregados. No grau 3, a partir de 101. No grau 4, já com 50.
Onde o grau de risco pesa
O Anexo I da NR-04 classifica cada atividade. Alguns exemplos tirados da própria lista:
- Construção de edifícios (CNAE 41.20-4): grau 3.
- Construção de rodovias e ferrovias (42.11-1): grau 4.
- Instalações elétricas (43.21-5): grau 3.
- Produção de semiacabados de aço (24.21-1): grau 4.
- Abate de reses (10.11-2): grau 3.
- Atendimento hospitalar (86.10-1): grau 3.
- Desenvolvimento de software sob encomenda (62.01-5): grau 2.
Aplicando a tabela, um canteiro de edifícios com 120 trabalhadores precisa de um técnico; uma obra de rodovia com 60, também. Uma empresa de software com 900 pessoas precisa de um. Uma siderúrgica com 1.500 empregados precisa de cinco.
Por isso a construção e a indústria concentram a demanda. Não é só o volume de gente: é o grau de risco que antecipa a obrigação e multiplica o número de técnicos por faixa.
Dois detalhes que aumentam a conta
O primeiro está no item 4.5.2. Quando uma empresa contrata terceirizados para trabalho não eventual dentro das suas dependências, esses trabalhadores entram na conta do SESMT da contratante. Numa obra com várias empreiteiras, o total que define a equipe é o de todos que estão ali de forma contínua.
O segundo está no item 4.3.6. Se o estabelecimento tem mais de um técnico, a escala precisa garantir pelo menos um deles em cada turno que reúna 101 ou mais trabalhadores no grau 3, ou 50 ou mais no grau 4. Turno noturno em fábrica de risco alto, portanto, também precisa de técnico presente.
A norma ainda fixa a dedicação: o técnico cumpre 44 horas semanais no SESMT (item 4.3.5) e, nesse horário, não pode ser desviado para tarefas fora das atribuições do serviço (item 4.3.8).
O que o técnico faz no dia a dia
O item 4.3.1 lista as competências do SESMT, e elas desenham a rotina: participar do inventário de riscos e acompanhar o plano de ação do PGR, implementar medidas de prevenção, investigar acidentes e doenças do trabalho, orientar e treinar trabalhadores e manter contato com a CIPA. Há também uma atribuição que pesa: propor a interrupção imediata da atividade quando houver risco grave e iminente.
Quem chega à profissão pela introdução à segurança do trabalho logo percebe que a parte técnica anda junto com a de documentação. O inventário de riscos, por exemplo, depende de método, assunto de análise de riscos em segurança do trabalho.
Como se tornar técnico
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, do MEC, fixa o curso em pelo menos 1.200 horas. Ele pode ser feito integrado ao ensino médio, concomitante (durante o médio) ou subsequente (depois dele). Na modalidade a distância, no mínimo 20% da carga horária tem de ser presencial, e o estágio, quando previsto, é cumprido presencialmente.
Com o diploma, o passo seguinte é o registro profissional, pedido ao Ministério do Trabalho e Emprego. Sem ele, a Lei 7.410 não permite o exercício da profissão.
Quem já está no curso e quer ver a NR-04 por dentro, com as modalidades de SESMT e o registro do serviço, encontra o tema em básico de NR-4.
Perguntas frequentes
O que faz um técnico em segurança do trabalho?
Identifica riscos, participa do inventário de riscos e do PGR, implementa medidas de prevenção, investiga acidentes, treina trabalhadores e atua junto à CIPA. As competências estão no item 4.3.1 da NR-04.
Precisa de registro para trabalhar como técnico em segurança do trabalho?
Sim. A Lei 7.410/1985 condiciona o exercício da profissão à conclusão do curso técnico e ao registro no Ministério do Trabalho.
Quantas horas tem o curso técnico em segurança do trabalho?
Pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, no mínimo 1.200 horas. Na modalidade EaD, pelo menos 20% da carga horária deve ser presencial.
A partir de quantos funcionários a empresa precisa de técnico de segurança?
Depende do grau de risco. Pelo Anexo II da NR-04, são 50 trabalhadores no grau 4, 101 no grau 3 e 501 nos graus 1 e 2.
Qual a carga horária do técnico em segurança do trabalho no SESMT?
44 horas por semana, conforme o item 4.3.5 da NR-04, respeitados acordos e convenções coletivas.
Técnico em segurança do trabalho pode fazer o curso a distância?
Pode, desde que pelo menos 20% da carga horária seja presencial e o estágio, quando houver, seja cumprido presencialmente.
Numa profissão em que a obrigação de contratar vem de uma tabela, quem lê o CNAE de uma empresa já sabe, antes do anúncio, se ali existe espaço para um técnico.
